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  • Projeto de Lei Ordinária nº 123/2023

    Altera o prazo dos artigos 2º, artigo 3º, §2º e artigo 7º da Lei 6638/2023.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 19/06/2023
    Protocolo: 6934/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Publicação , Parecer 244 de 2023
    Parecer de Comissão: CLJR nº 123/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/08/2023 10:52:40: Proposição arquivada

    Lei n° 6.686, de 22 de junho de 2023.

    Norma Derivada: LO 6686/2023
    Texto Integral Redação Final
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122/2023

    Altera o prazo dos artigos 2º, artigo 3º, §2º e artigo 7º da Lei 6638/2023

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 19/06/2023
    Protocolo: 6919/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:36:19: Proposição retirada pelo autor

    Projeto retirado a pedido do Vereador (por email em 19.06.2023).

    Apresentado, em substituição, o PL 123/2023.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 121/2023

    Altera o prazo dos artigos 2º, artigo 3º, §2º e artigo 7º da Lei 6638/2023

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 19/06/2023
    Protocolo: 6879/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 14:05:10: Proposição retirada pelo autor

    Projeto retirado a pedido do Vereador (por email em 19.06.2023).

    Apresentado o PL 122/2023.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 120/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 19/06/2023
    Protocolo: 6877/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 254 de 2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 23/06/2023 14:36:05: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 112/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a prioridade de marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo), no âmbito do Município de Pindamonhangaba

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 30/05/2023
    Protocolo: 6330/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 229 de 2023
    Pareceres de Comissões: CSAS nº 30/2023 , CLJR nº 118/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/06/2023 08:31:12: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023
    Em Tramitação

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO".

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 6083/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: Parecer 230 de 2023
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 21/2023 , CSAS nº 27/2023 , CLJR nº 112/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 03/08/2023 17:16:38: Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC n° 45.988/2023, o Autógrafo n° 61/2023, referente ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 106/2023), foi sancionado (Lei n° 6.699, de 27.07.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.

    Texto Integral Redação Final
  • Projeto de Lei Ordinária nº 105/2023
    Em Tramitação

    Institui o programa "Terceira Idade em Movimento", e dá outras providências.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 6082/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 216 de 2023
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 23/2023 , CLJR nº 108/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 26/05/2023 11:02:52: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 104/2023
    Em Tramitação

    Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, no âmbito do município de Pindamonhangaba, visando o combate e a prevenção a violência contra a mulher.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 6081/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 210 de 2023
    Pareceres de Comissões: CDHCSP nº 6/2023 , CLJR nº 107/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 26/05/2023 09:42:04: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 96/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias instaladas no município de Pindamonhangaba de disponibilizar funcionário para o atendimento de idosos e de pessoas com deficiência (PCD) junto aos terminais de autoatendimento.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 11/05/2023
    Protocolo: 5312/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 8/2023
    Documento Acessório: Parecer 199 de 2023
    Parecer de Comissão: CLJR nº 166/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/11/2023 08:19:08: Veto sobre a proposição mantido

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral Redação Final
  • Projeto de Lei Ordinária nº 90/2023
    Em Tramitação

    Insere o §3º, no artigo 2º , da Lei nº 5.198, de 19 de maio de 2011, que cria a Gratificação por desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais do 5º BPMI que exerçam Atividade Municipal Delegada ao Estado de São Paulo, por meio de convênio celebrado com o município de Pindamonhangaba e dá outras providências.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 20/04/2023
    Protocolo: 4294/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer 350 de 2023 , Anexo III , Anexo II , Anexo I , Parecer 195 de 2023
    Parecer de Comissão: CLJR nº 184/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 29/08/2023 15:48:36: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Texto Integral